Da união estável no novo Código civil
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Direito, Carlos Alberto Menezes |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
LTr
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-25412024-05-28 Da união estável no novo Código civil Direito, Carlos Alberto Menezes União estável Casamento Regime de bens Aquestos Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Matrimônio Núpcias Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também em BASTOS, Eliene Ferreira; SOUSA, Asiel Henrique de. (Coord.). Família e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 45-63. Trata das inovações em termos de Direito de Família, na Constituição Federal de 1988 e no novo Código Civil. Comenta sobre as modificações realizadas no referido Código. 2006-06-08T22:06:48Z 2006-06-08T22:06:48Z 2003 2005 Capítulo de livro Artigo de revista NETTO, Domingos Franciulli; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. (Coord.). O Novo Código Civil. 2. ed. São Paulo: Ltr, 2005. p. 1309-1325. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 99, n. 369, p. 51-61, set./out. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2541 pt_BR 151049 bytes application/pdf LTr Forense |
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