O controle do Judiciário
Trata sobre o controle dos atos administrativos do Judiciário. Comenta que o mandado de segurança que se queira impetrar contra ato administrativo oriundo dos Tribunais, praticado pelo seu dirigente ou pelos órgãos de administração, será processado perante o próprio Tribunal. E que esses julgamento...
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Associação dos Magistrados Brasileiros
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-2662024-05-28 O controle do Judiciário Alves, Eliana Calmon Poder judiciário, competência, Brasil Ato administrativo, controle, Brasil Trata sobre o controle dos atos administrativos do Judiciário. Comenta que o mandado de segurança que se queira impetrar contra ato administrativo oriundo dos Tribunais, praticado pelo seu dirigente ou pelos órgãos de administração, será processado perante o próprio Tribunal. E que esses julgamentos são praticamente de instância única, se concedida for a segurança, pois somente quando denegado o writ é que há possibilidade de reexame, por via recursal, pelo STJ. Conclui que tal sistemática fere os princípios da imparcialidade, da compatibilidade e do juiz natural. 2005-04-19T18:26:19Z 2005-04-19T18:26:19Z 1997-12 Artigo de revista ALVES, Eliana Calmon. O controle do judiciário. Revista AMB, v. 1, n. 3, p. 34-35, nov./dez. 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/266>. Acesso em: 26 out. 2011. ALVES, Eliana Calmon. O controle do judiciário. Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito e Justiça, 12 maio 1997, n. 12424, p. 3. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/266>. Acesso em: 26 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/266 pt_BR 35376 bytes application/pdf Associação dos Magistrados Brasileiros |
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Trata sobre o controle dos atos administrativos do Judiciário. Comenta que o mandado de segurança que se queira impetrar contra ato administrativo oriundo dos Tribunais, praticado pelo seu dirigente ou pelos órgãos de administração, será processado perante o próprio Tribunal. E que esses julgamentos são praticamente de instância única, se concedida for a segurança, pois somente quando denegado o writ é que há possibilidade de reexame, por via recursal, pelo STJ. Conclui que tal sistemática fere os princípios da imparcialidade, da compatibilidade e do juiz natural. |
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