Breves reflexões sobre responsabilidade civil no âmbito da comunicação social
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Salomão, Luis Felipe |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2010
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-276582024-05-28 Breves reflexões sobre responsabilidade civil no âmbito da comunicação social Salomão, Luis Felipe Meios de comunicação, responsabilidade civil Imprensa, responsabilidade civil Jornalista, responsabilidade civil, legislação Liberdade de imprensa, controle judicial Reparação do dano (Direito Civil) Responsabilidade penal, jurisprudência Responsabilidade civil, jurisprudência Direitos da personalidade, proteção Reparação civil Imputabilidade (direito civil) Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Direito de personalidade Direito de individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Analisa questões vitais para a incipiente democracia brasileira e envolve duas instituições fundamentais para a sociedade: Justiça e Imprensa. Aborda certa inaptidão de alguns magistrados para o relacionamento com a imprensa, porquanto não recebem treinamento adequado para o desempenho de tão relevante tarefa. Comenta que outra questão controvertida decorrente da liberdade de informar é a possibilidade de indenização por danos morais, em caso de abuso pelos meios de imprensa. Conclui que não há avanços possíveis para o fortalecimento da cidadania e da democracia se não houver um Poder Judiciário forte e independente e uma imprensa livre e sem censura. Ressalta que a tendência da jurisprudência é exigir a verdade objetiva, por isso a importância de serem obtidas fontes confiáveis, com absoluta responsabilidade na apuração da notícia. Enfatiza que com base em exame de casos já julgados, passa-se ao estudo mais aprofundado da responsabilidade dos jornalistas e fontes. Por fim, declara que a notícia, para ser divulgada, necessita ser comprovada, observando o jornalista, ainda, o princípio da razoabilidade dos meios e da forma de divulgação. 2010-03-10T13:25:42Z 2010-03-10T13:25:42Z 2006 2009 Capítulo de livro SLAIBI FILHO, Nagib; COUTO, Sergio (coord.). Responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 184-196. BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 153-165. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27658 pt_BR Open access Forense Renovar |
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