Obrigação de dar
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Monteiro Filho, Raphael de Barros, Monteiro, Ralpho Waldo de Barros, Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
LTr
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-32302024-05-28 Obrigação de dar Monteiro Filho, Raphael de Barros Monteiro, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros Obrigação de dar Obrigação de fazer Obrigação negativa Usucapião Domínio Dação em pagamento Obrigação de não fazer Datio in solutum - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre as obrigações em sua generalidade, classificando-as segundo o direito romano(dare, facere e praestare), no qual o direito brasileiro se inspirou na obrigação de dar, de fazer – diferenciando-se da terceira - que foi substituída pela de não fazer. Conceitua as subfaces da modalidade em estudo: entrega e contribuição; bem como suas espécies, quais sejam a obrigação de dar a coisa certa, coisa incerta e obrigação de restituir. Há a abordagem de acessórios do objeto, a perda, deterioração ou melhoramento da coisa. 2006-10-16T19:06:49Z 2006-10-16T19:06:49Z 2006 Capítulo de livro FRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: homenagem ao professor Miguel Reale. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 198-223. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3230 pt_BR 2. ed. 191525 bytes application/pdf LTr |
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Obrigação de dar Obrigação de fazer Obrigação negativa Usucapião Domínio Dação em pagamento Obrigação de não fazer Datio in solutum |
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