Prefácio [Cooperação jurídica internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº 9/2005]
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Dipp, Gilson Langaro |
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| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-325332024-05-28 Prefácio [Cooperação jurídica internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº 9/2005] Prefácio Cooperação jurídica internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº 9/2005 Dipp, Gilson Langaro Homologação de sentença estrangeira, legislação Carta rogatória, legislação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Cooperação internacional Rogatória Ajuda internacional Assistência internacional - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda a Emenda Constitucional nº 45 de 31.12.2004, que retirou do STF e atribui ao STJ a competência originária para processar e julgar a homologação das sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. Discorre sobre a Resolução nº 9, de 04.05.2005 do STJ, que dispõe, em caráter transitório, sobre competência acrescida a este. 2010-08-18T20:41:43Z 2010-08-18T20:41:43Z 2010 Prefácio ARAUJO, Nadia de (Coord.). Cooperação jurídica internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº 9/2005. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32533 pt_BR Open access |
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Homologação de sentença estrangeira, legislação Carta rogatória, legislação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Cooperação internacional Rogatória Ajuda internacional Assistência internacional Dipp, Gilson Langaro Prefácio [Cooperação jurídica internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº 9/2005] |
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