Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.
| Autor principal: | Carneiro, Athos Gusmão |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-327032024-05-28 Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada Carneiro, Athos Gusmão Sentença nula, Brasil Nulidade (direito), Brasil Decisão judicial, Brasil Sentença civil, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Sentença (processo civil) O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Comenta da necessidade das decisões judiciais serem fundamentadas. Discute a exigência de que o juiz motive a sentença. Expressa o conceito de decisão não fundamentada, distinguindo-o de decisão mal fundamentada e de decisão insuficientemente fundamentada. 2010-08-31T19:08:07Z 2010-08-31T19:08:07Z 1996 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada. Revista de processo, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 220-225, jan./mar., 1996. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32703>. Acesso em: 31 ago. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32703 pt_BR Open access |
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