Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Carneiro, Athos Gusmão
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2010
Assuntos:
Ação declaratória incidental
Brasil. [Código civil (1973)]
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-331122024-05-28 Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil Carneiro, Athos Gusmão Ação declaratória incidental Brasil. [Código civil (1973)] Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discute por meio de alguns questionamentos a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, também fala sobre a questão prejudicial, relação jurídica e a competência do juiz em tais casos. 2010-09-24T10:07:24Z 2010-09-24T10:07:24Z 1973 1974 2004 Artigo de revista Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 62, n. 458, p. 26-30, dez. 1973. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 70, n. 246, p. 217-220, abr./jun. 1974. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 822, p. 755-759, abr. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33112 pt_BR restricted access Revista dos Tribunais Forense
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