Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Carneiro, Athos Gusmão
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2010
Assuntos:
Embargos de declaração, Brasil
Embargos infringentes, Brasil
Acórdão
Embargos de nulidade
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-33349
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-333492024-05-28 Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada? Carneiro, Athos Gusmão Embargos de declaração, Brasil Embargos infringentes, Brasil Acórdão Embargos de nulidade Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Emite parecer sobre a questão: pode a decisão de um Tribunal, denegatória de provimento a embargos de declaração, vir a influir no julgamento proferido no aresto embargado, "transformando-o" de acórdão unânime em acórdão por maioria de votos e, assim, suscetível de ser impugnado não mediante recurso especial (ou extraordinário) mas sim por embargos infringentes? 2010-10-04T21:07:54Z 2010-10-04T21:07:54Z 2002 2003 Artigo de revista Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 273-280, abr./jun. 2002. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 99, n. 366, p. 3-8, mar./abr. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33349 pt_BR restricted access Revista dos Tribunais Forense
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Embargos de declaração, Brasil
Embargos infringentes, Brasil
Acórdão
Embargos de nulidade
spellingShingle Embargos de declaração, Brasil
Embargos infringentes, Brasil
Acórdão
Embargos de nulidade
Carneiro, Athos Gusmão
Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
description Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Artigo de revista
author Carneiro, Athos Gusmão
title Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
title_short Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
title_full Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
title_fullStr Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
title_full_unstemmed Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
title_sort embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33349
_version_ 1806209305720913920
score 12,572395

Documentos relacionados