Anulabilidade do casamento : hipóteses em que é permitida
por: Casseb, Paulo Adib
Publicado em: (2009)
Matrimônio celebrado em território estrangeiro, em fraude à lei brasileira : sua eficácia perante o direito nacional
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Carneiro, Athos Gusmão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Anulabilidade do casamento : hipóteses em que é permitida
por: Casseb, Paulo Adib
Publicado em: (2009) -
Nacionalismo
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023) -
Nacionalismo
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023) -
Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos
por: Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842-
Publicado em: (2023) -
Efeitos patrimoniais na conversão da união estável em casamento
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005) -
Des nullités de mariage: en droit romain et en droit français
por: Bouly de Lesdain, Louis
Publicado em: (2025) -
Commentario (sic) a Lei n. 1144 de 11 de setembro de 1861 e subsequente legislação sobre casamento de pessoas que não professam a religião do Estado
por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em: (2017) -
O Direito de Família no projeto do Código Civil
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado em: (2009) -
Colusão: artigo 129 do CPC: apelação de terceiro prejudicado
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007) -
Casamento e família na futura Constituição Brasileira : a contribuição alemã
por: Villela, João Baptista
Publicado em: (2010)