Tutela de urgência : medidas antecipatórias e cautelares : esboço de reformulação legislativa

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Carneiro, Athos Gusmão
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-334712024-05-28 Tutela de urgência : medidas antecipatórias e cautelares : esboço de reformulação legislativa Carneiro, Athos Gusmão Tutela antecipada, Brasil Processo cautelar, Brasil Processo de execução, Brasil Litígio, Brasil Processo de conhecimento, Brasil Coisa julgada, Brasil Carneiro, Athos Gusmão Trânsito em julgado Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda os estudos e as propostas relativos à atualização do Código de Processo Civil, a cargo da Comissão de Reforma criada no Instituto Brasileiro de Direito Processual. Examina o Livro III, dedicado ao Processo Cautelar. 2010-10-07T18:31:02Z 2010-10-07T18:31:02Z 2006 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. Tutela de urgência: medidas antecipatórias e cautelares: esboço de reformulação legislativa. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 22, n. 28, p. 27-41, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33471>. Acesso em: 7 out. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33471 pt_BR restricted access
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