O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia

Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Beneti, Sidnei Agostinho
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Recurso (processo penal), Brasil Prazo (processo penal), Brasil Sentença penal, Brasil Taquigrafia Sentença (processo penal)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ordem de Serviço 36 (PR/TRF3)/2011
Publicado em: (2011)

Ordem de Serviço 57 (PR/TRF3)/2014
Publicado em: (2014)

Reforma do Código de Processo Penal
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Reforma do Código de Processo Penal
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória
por: Mendes, Murilo
Publicado em: (2009)

O aspecto penal do descumprimento à decisão proferida em mandado de segurança
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2009)

(Ainda) sobre o lugar do ministério público na sala de audiências: Processo Penal e o embate tradição vs. constituição
por: Paiva, Caio Cezar de Figueiredo
Publicado em: (2017)

A controvérsia acerca da ordem de inquirição de testemunhas em audiências criminais : a interpretação da nova redação do artigo 212 do CPP (lei n. 11690/2008)
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

A prisão em decorrência de sentença penal, condenatória recorrível
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009)

A evolução da execução de sentença no direito processual civil e o novo regime jurídico das sentenças após a reforma implementada pela Lei 11.232/2005
por: Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil
Publicado em: (2011)

Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017)

Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
por: Barbagalo, Fernando Brandini
Publicado em: (2015)

A seletividade penal como óbice à eficácia das audiências de custódia implementadas em Natal/RN: uma análise criminológica = The criminal selectivity as an object to the effectiveness of the custody hearings implemented in Natal/RN: a criminological analysis
por: Galvão, Giovana Mendonça, et al.
Publicado em: (2019)

O mínimo indenizatório sincrético e as violações ao devido processo penal
por: Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes
Publicado em: (2010)

O excepcional arrazoamento de recurso em segunda instância: o artigo 600, parágrafo 4º, do Código de processo penal
por: Rodrigues, Eduardo Silveira Melo
Publicado em: (2009)

Monocratismo, monologuismo e colegialidade nos tribunais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2012)

Fixação da pena: nulidade parcial da sentença = Fijación de la pena: nulidad parcial de la sentencia
por: Karam, Maria Lúcia
Publicado em: (2018)

Sentença proferida pelo dr. juiz de direito especial do commercio qualificando a quebra da sociedade em commandita Amorim, Fragozo, Santos e C. :e razões do recurso que dessa sentença interpoz o socio gerente João Baptista Fragozo
por: Araripe, Tristão de Alencar, 1821-1908
Publicado em: (2017)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.
por: Topan, Luis Renato
Publicado em: (2009)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.
por: Topan, Luis Renato
Publicado em: (2009)

A constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência do pedido em ações repetidas instituído pelo art. 285-A do CPC
por: Salgado, Ulysses Maynard
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre o Direito Penal no terceiro milênio
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2007)

Da publicação da sentença em audiência
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da publicação da sentença em audiência
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da controvérsia quanto à publicação da sentença em audiência
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2010)

A multa do art. 475-J e o início do seu prazo = The fine under article 475-J and the beginning of its deadline
por: Moura Netto, José Ribeiro de
Publicado em: (2018)

Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri = Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: partial res judicata in Jury Trials
por: Rodrigues, Paulo Gustavo
Publicado em: (2020)

Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law
por: Silva, Nailton Gomes da
Publicado em: (2013)

Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law
por: Silva, Nailton Gomes da
Publicado em: (2013)

Nova liquidação de sentença por cálculo do credor
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Execução de sentenças penal, arbitral e estrangeira (art. 475-N, parágrafo único, do CPC) : processo de execução ou execução sincretizada (cumprimento)
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Agravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemática = Interlocutory appeal: mitigated rate, choice by the judging body and the search for a systematic interpretation
por: Vieira, Luciano Henrik Silveira
Publicado em: (2020)

La evolución del sistema de penas en españa: 1975-2003
por: Díez Ripollés, José Luis
Publicado em: (2013)

Programma do curso de processo civil, ou, apontamentos para as lições da 3. cadeira do 4. anno da faculdade de direito de S. Paulo
por: Monteiro, João
Publicado em: (2010)

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
por: Melo, Marcos Eugênio Vieira
Publicado em: (2020)

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
por: Melo, Marcos Eugênio Vieira
Publicado em: (2020)

Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

Homologação da sentença penal estrangeira : a transferência de execução da pena
por: Brito, Débora Valle de
Publicado em: ([s.d)

Monographia jurídica e pratica das execuções de sentenças em processo civil
por: Velho, Bernardo Teixeira de Moraes Leite
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais