Recursos processuais: propostas para alteração do sistema recursal civil

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-339642024-05-28 Recursos processuais: propostas para alteração do sistema recursal civil Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Recurso (processo civil), regulação Decisão interlocutória, revisão Sentença condenatória Nulidade no processo civil Tribunal superior, competência Nulidade (processo civil) Sentença interlocutória - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Contém sugestões para a regulação do sistema recursal civil, sujeita a explicitações e desdobramentos. Ressalta que a proposta é feita como parte dos estudos efetuados pelo Conselho da Justiça Federal para a reforma do ordenamento jurídico nacional. 2010-10-27T11:49:37Z 2010-10-27T11:49:37Z 2003 Capítulo de livro BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Propostas da Comissão de altos estudos da Justiça Federal. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003. p. 21-29. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33964 pt_BR restricted access
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