Pedofilia

Discorre sobre Pedofilia classificada como crime hediondo pela Lei 8.072/90. Conceitua o termo na atualidade e aponta as suas três principais causas que são a sexualidade reprimida, pobreza e má-distribuição de renda; e desvios de personalidade de origem psicológica. Ressalta que a Internet é consid...

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Autor principal: Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Pedofilia, Brasil
Estatuto da criança e do adolescente, Brasil (1990)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-3462024-05-28 Pedofilia Alves, Eliana Calmon Pedofilia, Brasil Estatuto da criança e do adolescente, Brasil (1990) Discorre sobre Pedofilia classificada como crime hediondo pela Lei 8.072/90. Conceitua o termo na atualidade e aponta as suas três principais causas que são a sexualidade reprimida, pobreza e má-distribuição de renda; e desvios de personalidade de origem psicológica. Ressalta que a Internet é considerada o “Paraíso” dos pedófilos e que nela e por ela desenvolvem-se as redes de pedofilia. Comenta que a legislação brasileira é escassa e tímida, embora tenhamos instrumental na Constituição que garante e até exige do Estado ativa participação na repressão da pedofilia. Afirma que o único dispositivo que serve para punir os pedófilos é o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente e que dos seis projetos de lei em torno da pedofilia que tramitam pelo Congresso Nacional, apenas dois merecem destaque. 2005-05-11T21:43:39Z 2005-05-11T21:43:39Z 2002-09-03 Palestra ALVES, Eliana Calmon. Pedofilia. Brasília, DF, 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/346>. Acesso em: 28 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/346 pt_BR 52264 bytes application/pdf
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Estatuto da criança e do adolescente, Brasil (1990)
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