Unificação dos processos – condenatório, liquidatório e executório

- Palestra proferida no Fórum de Debate “Modernização do Direito”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal em conjunto com a Associação dos Magistrados Catarinenses, Balneário Camboriú – SC, 10 de novembro de 2000.

Autor principal: Franciulli Netto, Domingos
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: Centros de Estudos Judiciários (CEJ) 2005
Assuntos:
Processo civil
Prestação jurisdicional
Processo de conhecimento
Liquidação de sentença
Processo de execução
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-3552024-05-28 Unificação dos processos – condenatório, liquidatório e executório Franciulli Netto, Domingos Processo civil Prestação jurisdicional Processo de conhecimento Liquidação de sentença Processo de execução - Palestra proferida no Fórum de Debate “Modernização do Direito”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal em conjunto com a Associação dos Magistrados Catarinenses, Balneário Camboriú – SC, 10 de novembro de 2000. - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Debate a frustração da sociedade em geral com a operacionalização do sistema judiciário, sobretudo no que diz respeito ao excesso de processos e a morosidade da prestação jurisdicional. Preconiza uma série de medidas que poderiam ser tomadas como solução do problema, como uma ampla reformulação, em matéria penal e civil, de nossos Códigos, a simplificação dos recursos e dos graus de jurisdição ou um aprofundamento do processo de informatização. Além dessas, seria interessante valorizar o projeto de unificação dos processos, a preconizar a prolação de sentença líquida e de plano exeqüível. A proposta, se vier a ter êxito, redundará na unificação dos processos de conhecimento (quando condenatório), liquidatório e executório. Ainda que o processo de conhecimento dure mais, a fim de ensejar a prolação de sentença líquida e exeqüível, sempre será melhor do que a tormentosa execução, a exigir nova citação, precedida de, não raro, complicada liquidação. A unificação poderá ser um grande passo no caminho da modernização do Direito. 2005-05-13T20:18:44Z 2005-05-13T20:18:44Z 2000 Palestra Artigo de revista Unificação dos processos – condenatório, liquidatório e executório. Brasília, DF, 2000. Revista CEJ, Brasília, v. 5, n. 13, p. 31-37, jan./abr. 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/355 pt_BR 102127 bytes application/pdf Centros de Estudos Judiciários (CEJ)
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Franciulli Netto, Domingos
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