Notas sobre foro por prerrogativa de função
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)
O Superior Tribunal de Justiça e a autoridade do direito federal
Palestra proferida na Associação dos Advogados de São Paulo, em outubro de 1988.
Na minha lista:
Autor principal: | Brito, Washington Bolívar de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Notas sobre foro por prerrogativa de função
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009) -
Princípio do juiz natural
por: Abreu, Nylson Paim de
Publicado em: (2009) -
Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009) -
A invalidade do crime de desacato como forma de política garantista promovida pelo poder judiciário
por: Marques Filho, Renato Rubens Amaral
Publicado em: (2018) -
Abertura [Semestre judiciário]
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2013) -
Autoridade coatora no mandado de segurança e competência administrativa
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2007) -
Resolução Conjunta n. 1, de 20 de dezembro de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2005) -
Formação de jurisprudência nacional no Superior Tribunal de Justiça
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2014) -
Formação de jurisprudência nacional no Superior Tribunal de Justiça
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2014) -
A revalorização dos juízes de primeiro grau e dos tribunais locais
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)