Reflexões sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Andrighi, Fátima Nancy
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)] Acidente de trânsito, legislação, Brasil Delito de trânsito, legislação, Brasil Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997] Acidente de automóvel Acidente de tráfego Automóvel, acidente Tráfego, acidente Trânsito, acidente
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reflexões sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre o futuro Código de Trânsito Brasileiro
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
por: Fukassawa, Fernando Yukio
Publicado em: (2009)

Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
por: Fukassawa, Fernando Yukio
Publicado em: (2009)

Da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

Mortes violentas
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Dolo eventual ou culpa consciente? em busca da distinção
por: Mota Junior, Eliseu Florentino da
Publicado em: (2009)

L’automobile devant la justice: accidents, responsabilites, proces, difficultes diverses
por: Imbrecq, Joseph
Publicado em: (2025)

Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: o caso da "epidemia" de motocicletas no Brasil = Tax incentives and increased costs of public health: the case "epidemic" of motorcycles in Brazil
por: Scarpetta, Juliano, et al.
Publicado em: (2018)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
por: Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Publicado em: (2017)

O parágrafo único do art. 291 do Código de trânsito brasileiro
por: Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Publicado em: (2009)

Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013)

La nueva política criminal de la segurida vial : reflexiones a propósito de la LO 15/2007, de 30 de noviembre, y del proyecto de reforma del Código Penal
por: García Albero, Ramón
Publicado em: (2011)

Palestra proferida no II Congresso sobre responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Violência no trânsito brasileiro
por: Borges, Rodrigo César Neiva
Publicado em: (2009)

Les litiges de l'automobile : conseils et jurisprudence sur ces matières
por: Imbrecq, J., et al.
Publicado em: (2010)

Les litiges de l'automobile : conseils et jurisprudence sur ces matières
por: Imbrecq, J., et al.
Publicado em: (2010)

Facetas del llamado derecho automovilístico
por: Valencia M., Jorge Enrique
Publicado em: (2010)

Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997) = Traffic offences (Law nº 9.503/1997)
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2012)

Código de trânsito brasileiro : efeitos nas taxas de vítimas de acidentes
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities
por: Silva, Lucas do Monte
Publicado em: (2017)

A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities
por: Silva, Lucas do Monte
Publicado em: (2017)

Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública = Traffic accidents and deaths due to alcohol consumption: a public health problem
por: Almeida, Nemésio Dario
Publicado em: (2020)

Transportes autônomos como paradigma da economia circular
por: Nascimento, José Renato Torres do, et al.
Publicado em: (2020)

A atuação do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais cíveis referentes ao seguro DPVAT = The role of State Prosecution as custos iuris in DPVAT insurance legal proceedings
por: Soares Filho, Manuel Lima
Publicado em: (2021)

Código de trânsito brasileiro : Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
por: Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
Publicado em: (2015)

Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2010)

A responsabilidade civil prevista no Código de Trânsito Brasileiro à luz da Constituição Federal
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2014)

Novo código de trânsito : os municípios e o policiamento
por: Gasparini, Diógenes
Publicado em: (2007)

Estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos entre 2016 e 2018, com foco no número de mortes e faixa etária das vítimas
por: Carneiro, Frederico de Moura
Publicado em: (2019)

Da eficácia da "lei seca" no combate ao delito de embriaguez ao volante
por: Albuquerque, Edson Santos de
Publicado em: (2022)

Direção inabilitada
por: Oliveira, José Ernesto Furtado de
Publicado em: (2009)

O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2014)

O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2014)

Crimes do automóvel
por: Didier Filho, J.
Publicado em: (2010)

Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense
por: Moraes, Rodrigo Iennaco de
Publicado em: (2010)

Código de trânsito brasileiro : alterações, normas complementares e matéria legislativa em tramitação
por: França, Lilia M. de Alcântara
Publicado em: (2007)

Lei nº 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo Art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017)

Lei nº 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo Art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil ex delicto no direito brasileiro
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais