Procedimentos em matéria processual
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Alencar, Luiz Carlos Fontes de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-371732023-11-15 Procedimentos em matéria processual Alencar, Luiz Carlos Fontes de Direito processual, história, Brasil República, Brasil Federalismo, Brasil Constituição, Brasil Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Carta constitucional Lei maior Magna carta Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Analisa a matéria processual do direito brasileiro, e relaciona eventos históricos relativos ao assunto desde tempos anteriores à Proclamação da República. Comenta como a República Federativa foi ao longo do tempo tratando da matéria, culminando na Constituição Federal de 1988, onde compete concorrentemente aos estados, União e municípios legislar sobre procedimentos em matéria processual. 2011-05-06T11:34:22Z 2011-05-06T11:34:22Z 1988-04 Artigo ALENCAR, Luiz Carlos Fontes de. Procedimentos em Matéria Processual. Revista Cej, Brasília, DF, v. 2, n. 4, p. 91-95, jan./abr. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37173>. Acesso em: 6 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37173 pt_BR Open access |
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