O Código de defesa do consumidor pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : alguns apontamentos
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Andrighi, Fátima Nancy |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-405102024-05-28 O Código de defesa do consumidor pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : alguns apontamentos Andrighi, Fátima Nancy Proteção e defesa do consumidor, legislação Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência Pessoa jurídica, jurisprudência Inversão do ônus da prova, jurisprudência Contrato de financiamento, jurisprudência Direito de arrependimento, jurisprudência Alienação fiduciária, jurisprudência Direito à informação, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Alienação fiduciária em garantia Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Arrependimento (direito das obrigações) Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Tece comentários sobre julgados do Superior Tribunal de Justiça referentes à defesa e proteção do consumidor. 2011-08-18T20:46:03Z 2011-08-18T20:46:03Z 2010 Capítulo de livro MORATO, Antonio Carlos; NERI, Paulo de Tarso (Org.). 20 anos do Código de defesa do consumidor: estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Atlas, 2010. p. 22-33. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40510 pt_BR Open access |
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