Itens: Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Autor principal:	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Saraiva 2011
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais Proteção ambiental Discricionariedade Função social da propriedade Ecologia, aspectos constitucionais Constituição, aspectos ambientais Direitos humanos, aspectos ambientais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral: