Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-40520 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-405202023-11-15 Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Direito ambiental, aspectos constitucionais Proteção ambiental Discricionariedade Função social da propriedade Ecologia, aspectos constitucionais Constituição, aspectos ambientais Direitos humanos, aspectos ambientais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Carta constitucional Lei maior Magna carta Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça Trata dos aspectos técnicos da constitucionalização do ambiente, abordando, inicialmente, os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental e as características gerais dos modelos existentes, para, em seguida, tratar da conveniência (benefícios e riscos) da constitucionalização. Após, analisar-se-á a proteção do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988, destacando a evolução histórica da matéria, as técnicas nela adotas (direitos e deveres fundamentais, princípios ambientais, função ecológica da propriedade, objetivos públicos vinculantes, programas públicos abertos, instrumentos, e ecossistemas especialmente resguardados). Finalmente serão tecidas considerações a respeito da Ordem Pública Ambiental constitucionalizada, do Estado de Direito Ambiental e da implementação das disposições constitucionais. 2011-08-18T21:28:32Z 2011-08-18T21:28:32Z 2007 2010 2012 2015 Capítulo de livro CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo : Saraiva, 2007. p. 57-130. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 3ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 2010. p. 77-150. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 5 ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 2012. p. 83-156. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 6ª ed. rev. São Paulo : Saraiva, 2015. p. 83-156. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40520 pt_BR Open access Saraiva |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direito ambiental, aspectos constitucionais Proteção ambiental Discricionariedade Função social da propriedade Ecologia, aspectos constitucionais Constituição, aspectos ambientais Direitos humanos, aspectos ambientais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Carta constitucional Lei maior Magna carta |
| spellingShingle |
Direito ambiental, aspectos constitucionais Proteção ambiental Discricionariedade Função social da propriedade Ecologia, aspectos constitucionais Constituição, aspectos ambientais Direitos humanos, aspectos ambientais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Carta constitucional Lei maior Magna carta Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira |
| description |
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
| title |
Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira |
| title_short |
Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira |
| title_full |
Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira |
| title_fullStr |
Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira |
| title_full_unstemmed |
Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira |
| title_sort |
constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira |
| publisher |
Saraiva |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40520 |
| _version_ |
1782654775699963904 |
| score |
12,455111 |