Justiça criminal: uma explicação simples

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090416 343(81) J96c (2011)

Autor principal: Cruz, Rogerio Schietti Machado (Org.)
Tipo de documento: Sumário de livro
Idioma: Português
Publicado em: Lumen Juris 2012
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-437812024-05-28 Justiça criminal: uma explicação simples Cruz, Rogerio Schietti Machado (Org.) Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 Brasil. [Código de processo penal (1941)] Processo penal, coletânea, Brasil Inquérito policial, Brasil Prisão, Brasil Direitos humanos (direito internacional público), Brasil Testemunha (processo penal), Brasil Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090416 343(81) J96c (2011) 2012-02-01T17:54:16Z 2012-02-01T17:54:16Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43781 pt_BR Lumen Juris
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Cruz, Rogerio Schietti Machado (Org.)
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