Os questionamentos judiciais em matéria tributária nos aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo

Pronunciamento no encerramento do seminário "Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo” realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 24 de Junho de 2002.

Autor principal: Vidigal, Edson Carvalho
Tipo de documento: Discurso
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Petróleo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Monopólio
Óleo cru
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-4472024-05-28 Os questionamentos judiciais em matéria tributária nos aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo Vidigal, Edson Carvalho Petróleo Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Monopólio Óleo cru Pronunciamento no encerramento do seminário "Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo” realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 24 de Junho de 2002. Pronunciamento do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no encerramento do seminário "Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo” realizado no STJ em 24 de Junho de 2002. O Ministro fala que espera que os espaços que são, historicamente, do Estado sejam liberados para a iniciativa privada, pois para o ele, a partir da flexibilização do monopólio, é possível conseguir melhores resultados. Destaca, também, que o STJ não se contenta em ser um fórum do direito formal e que há espaço para os debates de questões que tenham em vista a realização da justiça social. 2005-06-13T21:43:14Z 2005-06-13T21:43:14Z 2002-06-24T21:43:14Z Discurso VIDIGAL, Edson Carvalho. Os questionamentos judiciais em matéria tributária nos aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo. BDJur, Brasília, DF, 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/447>. Acesso em: 31 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/447 pt_BR 76566 bytes application/pdf
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