O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Canela-RS, 31-08-2001.
| Autor principal: | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
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| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-4502024-05-28 O meio ambiente e a jurisprudência do STJ Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Crime ambiental, competência, Brasil Meio ambiente, legislação, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Canela-RS, 31-08-2001. Discorre sobre meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Relata os principais pronunciamentos jurisdicionais havidos no Superior Tribunal de Justiça em relação ao direito ambiental. Indica o que foi julgado no Supremo Tribunal Federal quanto à constitucionalidade de diversos diplomas. Apresenta as decisões do Tribunal Superior do Trabalho que sejam de algum modo vinculadas à questão do meio ambiente. Trata sobre a competência jurisdicional, competência legislativa e competência administrativa para processar e julgar crimes que causem danos ao meio ambiente. 2005-06-14T13:20:03Z 2005-06-14T13:20:03Z 2002-01 Palestra Revista de Direito Ambiental, v. 7, n. 25, p. 193-206, jan./mar. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/450 pt_BR 109797 bytes application/pdf Revista dos Tribunais |
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