A liberdade de expressão e o dano moral no direito brasileiro
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-481012024-05-28 A liberdade de expressão e o dano moral no direito brasileiro Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira Censura Dano moral Privacidade Liberdade de imprensa Liberdade de expressão Indenização (direito civil) Direito de resposta e retificação Liberdade de expressão, jurisprudência Liberdade de expressão, estudo de caso Poder judiciário Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Trata dos limites à liberdade de imprensa diante da possibilidade de colisão com outros direitos fundamentais. Aborda eventuais excessos no exercício da liberdade de expressão e casos de dano moral apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça. 2012-08-02T19:12:10Z 2012-08-02T19:12:10Z 2011 Capítulo de livro SEMINÁRIO LIBERTAD DE EXPRESIÓN, 2011, Santiago, Chile. Libertad de expresión: aspectos jurídicos, económicos y sociales. [São Paulo]: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, 2011. p. 59-75. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48101 pt_BR Open access Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura |
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