Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Mussi, Jorge |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Migalhas
2012
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-484042024-05-28 Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio Mussi, Jorge Silêncio (processo penal), aspectos constitucionais Silêncio (processo penal), legislação Silêncio (processo penal), jurisprudência Silêncio (processo penal), direito comparado Interrogatório (processo penal), aspectos constitucionais Direito de defesa (processo penal) Direitos e garantias individuais, proteção Estado democrático de direito Réu, direitos e deveres Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Tece sobre o direito constitucionalmente garantido do direito ao silêncio na seara criminal. O texto traz uma abordagem prática da matéria, sua evolução, assim como textos jurisprudenciais de relatoria do autor. 2012-08-13T15:08:09Z 2012-08-13T15:08:09Z 2012 Capítulo de livro MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 2 p. 148-175. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48404 pt_BR Open access Migalhas |
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