A globalização e os tratados e convenções internacionais
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Meira, José de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Migalhas
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-484052024-05-28 A globalização e os tratados e convenções internacionais Meira, José de Castro Comércio internacional, impostos, jurisprudência Comércio internacional, globalização Globalização da economia, natureza fiscal Importação, tratado, Brasil, Alemanha Importação, tratado, Brasil, Canadá Bitributação, Brasil Lucro tributário, empresa Tratado, natureza fiscal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Comércio mundial Negócio internacional - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Versa acerca da expansão do comércio internacional e os problemas complexos decorrentes da globalização no campo do direito tributário. Apresenta reflexão sobre a dupla (ou plúrima) tributação internacional sobre o lucro das empresas estrangeiras, analisando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, com esteio em tratados e convenções internacionais sobre a matéria tributária, como as Convenções Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá. 2012-08-13T15:30:57Z 2012-08-13T15:30:57Z 2012 2014 Capítulo de livro Artigo de revista - MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 2. p. 219-234. - Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 22, n. 114, p. 15-26, jan./fev. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48405 pt_BR Open access Migalhas Revista dos Tribunais |
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