Algumas pequenas observações acerca da doação
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Gonçalves, Fernando |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Migalhas
2012
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-484632024-05-28 Algumas pequenas observações acerca da doação Gonçalves, Fernando Doação Doação, legislação Doação, jurisprudência Doação inoficiosa Doação entre vivos Cláusula contratual Contrato bilateral Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Analisa a doação no contexto brasileiro a partir de uma perspectiva histórica, ressaltando que antes do Código civil de 1916 não havia definição legal de doação, cabendo ao legislador brasileiro atribuir-lhe o conceito e situá-la dentre as diversas figuras de contrato. Destaca a doação remuneratória ou gravada e a doação inoficiosa. Finaliza com a reflexão na qual o tema relativo ao contrato de doação não se move coberto pela dúvida ou controvérsia, evoluindo de simples modo de aquisição de propriedade para negócio jurídico típico, o que não significa estar livre de se deparar com algumas dificuldades. 2012-08-14T15:39:46Z 2012-08-14T15:39:46Z 2012 Capítulo de livro MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 1. p. 353-359. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48463 pt_BR Open access Migalhas |
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