Algumas pequenas observações acerca da doação

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Gonçalves, Fernando
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Migalhas 2012
Assuntos:
Doação
Doação, legislação
Doação, jurisprudência
Doação inoficiosa
Doação entre vivos
Cláusula contratual
Contrato bilateral
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Código civil (1916)]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
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