A reforma do Processo Civil
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
|---|---|
| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília Jurídica
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-5802024-05-28 A reforma do Processo Civil Ribeiro, Antônio de Pádua Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994] Brasil. [Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990] Recurso judicial Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida no “Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão” no Pleno do TRF da 5ª Região, em Recife, em 28 de abril de 1995. Discorre sobre as alterações promovidas pelas Leis nº 8.950 de 1994 e nº 8.038 de 1990 do Código de Processo Civil. Faz algumas referências à nova filosofia que encerra esse Código e aborda as alterações, relativa aos recursos, ocorridas nos Artigos: 496, 500, 506, 172, 516, 518, 520, 531, 532, 535, 541, 563 e 544. Trata, também, das mudanças significativas quanto aos embargos declaratórios, agravo de instrumento, recurso especial e quanto aos embargos declaratórios protelatórios. 2005-07-04T19:43:35Z 2005-07-04T19:43:35Z 1995 Palestra Capítulo de livro Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 279-293. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/580 pt_BR 107306 bytes application/pdf Brasília Jurídica |
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