Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Direito, Carlos Alberto Menezes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-67542024-05-28 Os direitos da personalidade e a liberdade de informação Direito, Carlos Alberto Menezes Direitos da personalidade Liberdade de informação Indenização Dano moral Legitimidade ativa Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos dobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também nas seguintes publicações: Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 23, p. 31-42, maio/ago. 2002. Informa que o sistema de proteção de direitos da personalidade ganhou dimensão especial no Brasil, com a Constituição de 1988. Define os tipos de direitos da personalidade que são: direitos à integridade física e moral. Encerra falando que nas sociedades democráticas é necessário preservar o equilíbrio entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade. 2006-11-16T18:59:08Z 2006-11-16T18:59:08Z 2002 2003 Capítulo de livro CALMON, Eliana; BULOS, Uadi Lammêgo (Coord.). Direito Processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 153-166. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 363, p. 29-37, set./out. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6754 pt_BR open access 165079 bytes application/pdf Saraiva Forense |
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