Desburocratização

Palestra proferida no Segundo Encontro Nacional de Desburocratização, no Itamarati, sob a Coordenação do Ministério do Planejamento, em Brasília no dia 06 de novembro de 2001.

Autor principal: Andrighi, Fátima Nancy
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Poder judiciário
Prestação jurisdicional, modernização
Desburocratização
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-7102024-05-28 Desburocratização Andrighi, Fátima Nancy Poder judiciário Prestação jurisdicional, modernização Desburocratização Palestra proferida no Segundo Encontro Nacional de Desburocratização, no Itamarati, sob a Coordenação do Ministério do Planejamento, em Brasília no dia 06 de novembro de 2001. Dentro de um projeto de paulatina desburocratização nacional, em todos o setores, apresenta o papel do Poder Judiciário nesse contexto, e exprime o seu compromisso com o caminho da modernização e desburocratização dos serviços judiciários brasileiros. Isso tem haver com o questionamento acerca da sua função, da sua eficiência, da qualidade e da necessidade dos serviços que presta à população. As reflexões sobre o tema e as ações iniciais já produziram alguns avanços, como o o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da justiça comum: temos hoje em todos os Estados brasileiros em funcionamento os Juizados Especiais, sendo que em alguns houve uma potencialização dos mesmos com a atividade de Juizados Itinerantes, Juizados Volantes, todos submetidos a um processo com rito sumaríssimo, orientado pelos princípios da celeridade, informalidade e oralidade. Vem corroborar com isso a instituição dos juizados especiais no âmbito da justiça federal. Por fim, salienta que esses fatos ilustram uma intenção do Poder Judiciário em melhorar a vida do cidadão, facilitando o acesso e, principalmente desburocratizando a tramitação processual. No entanto, muito ainda se tem a fazer, e muitos obstáculos precisam ser ultrapassados. 2005-07-27T19:36:22Z 2005-07-27T19:36:22Z 2001 Palestra ANDRIGHI, Fátima Nancy. Desburocratização. Brasília, DF, 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/710 pt_BR 33444 bytes application/pdf
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