A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
| Autor principal: | Maciel, Adhemar Ferreira |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-723092024-05-28 A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido Maciel, Adhemar Ferreira Julgamento (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos Legislação penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Portugal Prazo (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos Processo penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra Direito penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra Brasil. [Constituição (1988)] Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Direito penal, legislação Lei penal Prazo judicial (processo penal) Prazo processual penal Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal legislação comparada Direito criminal Conselho da Europa. Convenção Européia dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais Convenção Européia dos Direitos do Homem Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Básicas European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms American Convention on Human Rights (1969) Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969) Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969) Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969) Pacto de San Jose de Costa Rica (1969) - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Versa sobre a necessidade de julgamentos penais rápidos e eficazes. Realiza uma análise comparativa acerca deste tema, observando as constituições, leis, decretos e casos concretos de países como o Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal. 2014-03-06T14:15:04Z 2014-03-06T14:15:04Z 2014 Capítulo de livro RIBEIRO, Patrícia Henriques (Org.). et al. 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014. cap. 4. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72309 pt_BR Open access |
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