A lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel
Trata sobre a lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel. Afirma que a dissociação do aluguel de seu preço de mercado, elevado a patamares além do razoável por força da indexação do aluguel arbitrado judicialmente, resulta em onerosidade excessiva em detrimento do locatário, exig...
| Autor principal: | Fux, Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto de Estudos Jurídicos
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-7502024-05-28 A lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel Fux, Luiz Aluguel Lesão contratual Aluguer Lesão Trata sobre a lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel. Afirma que a dissociação do aluguel de seu preço de mercado, elevado a patamares além do razoável por força da indexação do aluguel arbitrado judicialmente, resulta em onerosidade excessiva em detrimento do locatário, exigindo a pronta intervenção judicial quer por força da aplicação da teoria da imprevisão quer por força do princípio que veda a lesão superveniente nos contratos, e autorizando a propositura da ação revisional do aluguel do contrato antes do triênio do art. 19 da Lei 8245/91, ou a ação a que se refere o art. 471 do CPC, em face da natureza sucessiva das prestações locatícias. 2005-08-05T14:59:59Z 2005-08-05T14:59:59Z 1993 Artigo de revista BUSTAMANTE, James Tubenchlak; BUSTAMANTE, Ricardo (Coord.). Livro de Estudos Jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1993. v. 7. p. 527-532. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/750 pt_BR 70817 bytes application/pdf Instituto de Estudos Jurídicos |
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Trata sobre a lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel. Afirma que a dissociação do aluguel de seu preço de mercado, elevado a patamares além do razoável por força da indexação do aluguel arbitrado judicialmente, resulta em onerosidade excessiva em detrimento do locatário, exigindo a pronta intervenção judicial quer por força da aplicação da teoria da imprevisão quer por força do princípio que veda a lesão superveniente nos contratos, e autorizando a propositura da ação revisional do aluguel do contrato antes do triênio do art. 19 da Lei 8245/91, ou a ação a que se refere o art. 471 do CPC, em face da natureza sucessiva das prestações locatícias. |
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