O preso, a justiça e a comunidade

Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça 2014
Assuntos:	Direitos políticos Tratamento de preso Direito Penal Declaração universal dos direitos humanos Nações Unidas (ONU) Comunidade Ativismo judicial Direito político do cidadão Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário Direito Criminal Declaração universal dos direitos do homem Secretaria Geral das Nações Unidas United Nations (UN) Ativismo judiciário Protagonismo do Poder Judiciário Protagonismo judicial Revolução Francesa Conselho comunitário de assistência aos presidiários
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Danos ambientais e violações de Direitos Humanos: estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
por: Santana, Stella Emery, et al.
Publicado em: (2021)

The U.N. standard minimum rules for the treatment of prisoners and North Korea: how North Korea is violating these rules with its operation of the Yodok concentration camp
por: Papain, Tom Theodore
Publicado em: (2014)

Presos estrangeiros : preocupação da ONU
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

Declaração universal dos direitos humanos comentada
por: Sathler, André Rehbein, et al.
Publicado em: (2022)

Os sessenta anos da Declaração Universal: atravessando um mar de contradições
por: Pinheiro, Paulo Sérgio
Publicado em: (2011)

Direitos Humanos linguísticos: o idioma como instrumento de manutenção da dignidade humana do imigrante = Linguistic Human Rights: the language as instrument of maintenance of the human dignity of the immigrant
por: Pertille, Thais Silveira, et al.
Publicado em: (2018)

O instituto da suspensão e expulsão de Estados-membros nos termos da Carta das Nações Unidas = The institute of suspension and expulsion of the member States in accordance with the Charter of the United Nations
por: Zanette, Valéria R.
Publicado em: (2018)

O instituto da suspensão e expulsão de Estados-membros nos termos da Carta das Nações Unidas = The institute of suspension and expulsion of the member States in accordance with the Charter of the United Nations
por: Zanette, Valéria R.
Publicado em: (2018)

Cooperação entre sistemas global e interamericano de direitos humanos no âmbito do mecanismo de revisão periódica universal
por: Alencar, Antonio M. Cisneros de
Publicado em: (2011)

A convenção n.182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
por: Teixeira, Marcelo Tolomei
Publicado em: (2015)

O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu = El más generoso proyecto que la humanidad ya concibió
por: Miranda, Nilmário
Publicado em: (2018)

A história americana e os parâmetros contemporâneos para a aplicação do jus ad bellum
por: Barbosa, Luiz Henrique Lucas
Publicado em: (2014)

O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa = The prisoner as enemy: the annihilation of others through communicative suppression
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2017)

A racionalidade da decisão judicial constitucional
por: Monteiro, Cláudia Servilha
Publicado em: (2011)

A cisão moderna entre homem e cidadão e a exclusão política do preso no Brasil: a relação entre cidadania e direitos humanos a partir de um diálogo entre Hannah Arendt, Giorgio Agamben e Chantal Mouffe
por: Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em: (2023)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada
por: Lopes, Érica Valente
Publicado em: (2023)

O direito ao trabalho no conjunto mais amplo dos direitos humanos: aspectos de sua proteção jurídica no direito constitucional brasileiro
por: Ferreira, Marcus Moura
Publicado em: (2014)

Leis e animais: direitos ou deveres
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2016)

Constituição e fraternidade, cultura, doutrina e jurisprudência de um novo paradigma constitucional.
por: Frade, Amarah Farage.
Publicado em: (2017)

As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
por: Trindade, Graziela Estole
Publicado em: (2017)

Mecanismos de punição e prevenção da tortura
por: Maia, Luciano Mariz
Publicado em: (2017)

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Reformar a ONU para reconstruir o multilateralismo
por: Pereira, Antônio Celso Alves
Publicado em: (2009)

Ativismo judicial e movimento migratório indígena : a tutela judicial na implementação de centros indígenas de ocupação itinerante a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
por: Souto, Ricardo Aparecido de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e movimento migratório indígena : a tutela judicial na implementação de centros indígenas de ocupação itinerante a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
por: Souto, Ricardo Aparecido de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A evolução doutrinária e jurisprudencial da proteção internacional dos direitos humanos nos planos global e regional : as primeiras quatro décadas
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2010)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Declaração universal dos direitos do homem : quarenta anos decorridos
por: Rezende, Beatriz Elizabeth Caporal Gontijo de
Publicado em: (2011)

Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado Democrátido e "Brasil Nunca Mais" = Derechos humanos: reconocimiento, atentado y efectivación: Declaración Americana, Declaración Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) y Constitución Federal (1968): Ministerio Público moderno, Estado Democrático y "Brasil Nunca Más"
por: Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em: (2018)

Abduction, torture, interrogation: an argument against extraordinary rendition
por: Tucker, Kaitlyn E.
Publicado em: (2014)

La concesión de permisos penitenciários
por: Rovira, Martí, et al.
Publicado em: (2019)

Concesión de permisos de salida al agresor de género
por: Cruz Márquez, Beatriz, et al.
Publicado em: (2018)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

Caderno de gestão dos escritórios sociais II: metodologia para a singularização do atendimento a pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

Corte compulsório de cabelo, barba e bigode de detentos do sistema prisional: higiene x dignidade da pessoa humana
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais