Tutela antecipada e plano privado de saúde
Trata da tutela antecipada e do plano privado de saúde. Afirma que a antecipação da tutela justifica-se pela urgência da autorização de realização da despesa médica. Apresenta os casos em que a tutela antecipada pode ser deferida. Assevera que a tutela antecipada é um instituto que consubstancia um...
| Autor principal: | Fux, Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Del Rey
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-8022024-05-28 Tutela antecipada e plano privado de saúde Fux, Luiz Assistência médica, aspectos jurídicos Medicina privada, aspectos jurídicos Seguro-saúde, aspectos jurídicos Seguro de saúde Seguro de saúde Trata da tutela antecipada e do plano privado de saúde. Afirma que a antecipação da tutela justifica-se pela urgência da autorização de realização da despesa médica. Apresenta os casos em que a tutela antecipada pode ser deferida. Assevera que a tutela antecipada é um instituto que consubstancia uma norma in procedendo que permite ao juiz propiciar à parte do processo usufruir de imediato dos efeitos práticos pretendidos através do pedido formulado, tal como ocorreria na execução, acaso favorável a decisão. Conclui que a problemática da tutela antecipada e dos planos de saúde exige que se analise conjuntamente dados econômicos e dados sociais, custos e benefícios de ambas as partes, com o fito de assegurar o progresso, mantidas as condições jurídicas necessárias à coexistência humana. 2005-08-10T19:28:36Z 2005-08-10T19:28:36Z 2000 Artigo de revista TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord). Direito e medicina: aspectos jurídicos da medicina. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 283-300. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/802 pt_BR 118921 bytes application/pdf Del Rey |
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Trata da tutela antecipada e do plano privado de saúde. Afirma que a antecipação da tutela justifica-se pela urgência da autorização de realização da despesa médica. Apresenta os casos em que a tutela antecipada pode ser deferida. Assevera que a tutela antecipada é um instituto que consubstancia uma norma in procedendo que permite ao juiz propiciar à parte do processo usufruir de imediato dos efeitos práticos pretendidos através do pedido formulado, tal como ocorreria na execução, acaso favorável a decisão. Conclui que a problemática da tutela antecipada e dos planos de saúde exige que se analise conjuntamente dados econômicos e dados sociais, custos e benefícios de ambas as partes, com o fito de assegurar o progresso, mantidas as condições jurídicas necessárias à coexistência humana. |
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