Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político [jurisprudência]
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)
Indenização por dano moral : evolução da jurisprudência
Exposição feita em 30.03.95, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – “Fórum de Debates”, patrocinado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, São Paulo – SP.
Na minha lista:
| Autor principal: | Monteiro Filho, Raphael de Barros |
|---|---|
| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político [jurisprudência]
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d) -
Possibilidade de concessão de indenização por dano moral em razão de perda de tempo
por: Pinto, Esdras Maciel Fernandes
Publicado em: (2018) -
A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2011) -
A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008) -
Punitive damages e sua aplicabilidade no Brasil
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2014) -
Punitive damages e sua aplicabilidade no Brasil
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2014) -
Indenização por danos morais : prisão e tortura [jurisprudência]
por: Carvalho, Rogério Tobias de
Publicado em: ([s.d) -
Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
por: Aquino, Renato David Clark de
Publicado em: (2008) -
Indenização por violação de direitos de propriedade intelectual
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005) -
Arbitramento do dano moral no STJ : o aparente paradoxo entre a uniformização da jurisprudência e a aplicação da Súmula 7
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2025)