Congresso Tributário do Nordeste (6. : 2006 : Aracaju)

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Direito Tributário
Tributo, reforma
Sistema tributário
Sistema tributário nacional
Direito fiscal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-83512024-05-28 Congresso Tributário do Nordeste (6. : 2006 : Aracaju) Monteiro Filho, Raphael de Barros Direito Tributário Tributo, reforma Sistema tributário Sistema tributário nacional Direito fiscal - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida na abertura do VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e do Congresso Brasileiro de Direito Municipal, em Aracaju, em 27 de agosto 2006. Debate temas relativos ao Direito Tributário, assunto de relevância permanente para a nossa sociedade. Necessidade de uma reforma tributária ampla e adequada aos novos tempos, que harmonize os anseios do cidadão contribuinte, os do setor público e os do setor privado. Membros do STF discutiram temas alusivos à irretroatividade das suas decisões; à tributação no contexto das funções do Estado; aos princípios constitucionais tributários e imunidades tributárias. O Superior Tribunal de Justiça apresentou os diversos aspectos da sua jurisprudência atualizada. 2006-12-04T16:55:25Z 2006-12-04T16:55:25Z 2006 Palestra CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE, 6., 2006, Aracaju. Anais... Aracaju, 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8351 pt_BR 40652 bytes application/pdf
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