Limites constitucionais à instituição do IBS e da CBS = Constitutional limits to the institution of consumption taxes
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2024)
Congresso Tributário do Nordeste (6. : 2006 : Aracaju)
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Monteiro Filho, Raphael de Barros |
|---|---|
| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Limites constitucionais à instituição do IBS e da CBS = Constitutional limits to the institution of consumption taxes
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2024) -
A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2014) -
A reforma do processo tributário : breves comentários sobre a comissão de juristas presidida pela ministra Regina Helena Costa
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022) -
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022) -
Apontamentos sobre o sistema tributário nacional
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d) -
Conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
Palestra proferida no Congresso de Direito Tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009) -
Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
por: Nunes, Maria Terezinha
Publicado em: (2023)