Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Carneiro, Athos Gusmão
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: DPJ 2007
Assuntos:
Embargos de declaração
Súmula, interpretação
Embargos de declaração, natureza jurídica
Execução de sentença, controle judicial
Decisão judicial, controle
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-8473
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-84732024-05-28 Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal Carneiro, Athos Gusmão Embargos de declaração Súmula, interpretação Embargos de declaração, natureza jurídica Execução de sentença, controle judicial Decisão judicial, controle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Questiona o alcance da Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal, com relação à doutrina a respeito da natureza jurídica do embargos, se estão ou não compreendidos no âmbito da Súmula 281 do STF, que diz: é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber, na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada. Cita opiniões e comentários de vários juristas, como Antônio Carlos Silva, Sérgio Bermudes, Nelson Luiz Pinto, Barbosa Moreira, Wellington Moreira Pimentel, Rodrigo Reis Mazzei, Francisco Glauber Pessoa Alves, Ada Pellegrini Grinover, Frederico Marques, José Carlos Barbosa Moreira, entre outros. 2007-01-04T17:06:54Z 2007-01-04T17:06:54Z 2005 Capítulo de livro YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (Org). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005, p. 479-486. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8473 pt_BR 69496 bytes application/pdf DPJ
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Embargos de declaração
Súmula, interpretação
Embargos de declaração, natureza jurídica
Execução de sentença, controle judicial
Decisão judicial, controle
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
spellingShingle Embargos de declaração
Súmula, interpretação
Embargos de declaração, natureza jurídica
Execução de sentença, controle judicial
Decisão judicial, controle
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Carneiro, Athos Gusmão
Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
description - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
format Capítulo de livro
author Carneiro, Athos Gusmão
title Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
title_short Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
title_full Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal
title_sort os embargos de declaração e a súmula 281 do supremo tribunal federal
publisher DPJ
publishDate 2007
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8473
_version_ 1806209087051923456
score 12,572395

Documentos relacionados