O negócio jurídico

Palestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do Código Civil de 2002 e de 1916

Autor principal: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2007
Assuntos:
Negócio jurídico, Brasil
Vontade, direito, Brasil
Ato ilícito, Brasil
Capacidade jurídica, Brasil
Ato punível
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-84852024-05-28 O negócio jurídico Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de Negócio jurídico, Brasil Vontade, direito, Brasil Ato ilícito, Brasil Capacidade jurídica, Brasil Ato punível Palestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do Código Civil de 2002 e de 1916 ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata sobre o tema "negócio jurídico". Comenta que a característica do negócio jurídico "consiste no fato de os efeitos jurídicos serem produzidos pela manifestação da vontade, efeitos estes eleitos por quem a enuncia". Compara o Código Civil de 16 e o de 2002 no que se refere a regulação dos requisitos de validade do negócio jurídico. Examina as modificações ocorridas no novo Código Civil em relação a incapacidade, bem como, a expressão de vontade e a sua declaração. Fala também sobre a inclusão no Código, na Parte Geral, de capítulo sobre a representação tanto legal quanto a convencional. Tece considerações ainda sobre os defeitos dos negócios jurídicos e também ao tratamento dado à simulação. 2007-01-11T18:14:18Z 2007-01-11T18:14:18Z 2002 Artigo de revista OLIVEIRA, Eduardo Andrade Ribeiro de. O negócio jurídico. Revista da EMERJ Especial. Anais do EMERJ debate o Novo Código Civil. Rio de Janeiro. Parte I, p. 85-94, fev./jun. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8485 pt_BR 92030 bytes application/pdf
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