Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A natureza da Lei 4.595/64
  • Comentários

A natureza da Lei 4.595/64

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Noronha, João Otávio de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2015
Assuntos:
Proteção e defesa do consumidor
Bancos
Taxa de juros
Direito Bancário
Falência
Princípio da segurança jurídica
Credor
Devedor
Banco Central do Brasil (Bacen)
Conselho Monetário Nacional (Brasil) (CMN)
Direitos do consumidor
Estabelecimento bancário
Falência (administração)
Falência (direito comercial)
Credores e devedores
Bc
BCB
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Conselho Monetário Nacional (CMN)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • A regulação bancária no direito brasileiro: a atuação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil
    por: Noronha, João Otávio de
    Publicado em: (2012)
  • As instituições financeiras no direito pátrio: definição e caracterização da atividade própria ou exclusiva
    por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
    Publicado em: (2009)
  • Meios de recuperação judicial. Contratos de trespasse e de arrendamento de estabelecimento. À sociedade constituída por empregados do devedor, inviabilidade jurídica de constituição de sociedade cooperativa para exploração da empresa
    por: Guerra, Luiz Antonio
    Publicado em: (2008)
  • Conceito de principal estabelecimento do devedor do novo estatuto falimentar
    por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
    Publicado em: ([s.d)
  • Tiro pela culatra: falências x concordatas
    por: Fux, Luiz
    Publicado em: (2005)
  • Do interesse de agir no concurso universal de credores
    por: Carneiro, Athos Gusmão
    Publicado em: (2010)
  • Concorrência ou cooperação entre bancos e fintechs no mercado de crédito? Uma situação win-win para o bem-estar do consumidor brasileiro
    por: Silva, Lucas Caminha de Lima e
    Publicado em: (2020)
  • O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
    por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
    Publicado em: (2024)
  • O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
    por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
    Publicado em: (2024)
  • A recuperação judicial à luz do PL 6.229/2005
    por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
    Publicado em: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...