Terrorismo e violência: segurança do Estado: direitos e liberdades individuais

- Palavras proferidas no Seminário Internacional em 27/5/2002, Brasília-DF.

Autor principal:	Naves, Nilson Vital
Tipo de documento:	Discurso
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 2005
Assuntos:	Terrorismo Violência Segurança nacional Liberdade Direito individual
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação: principais opções para o legislador brasileiro
por: Peterke, Sven
Publicado em: (2023)

A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a lei do abate
por: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em: ([s.d)

Terrorismo e violência no âmbito penal
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2015)

Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

Abertura do Curso de Formação de Multiplicadores sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

Lei n. 9.455/97 : "não" revogação do art. 2., par. 1., da lei n. 8.072/90 [jurisprudência]
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d)

$Novo terrorismo? Do fracasso da guerra ao terror à radicalização virtual = New terrorism? The failure of war to terror to virtual radicalization = ¿Nuevo terrorismo? El fracaso de la guerra al terror a la radicalización virtual$

Novo terrorismo? Do fracasso da guerra ao terror à radicalização virtual = New terrorism? The failure of war to terror to virtual radicalization = ¿Nuevo terrorismo? El fracaso de la guerra al terror a la radicalización virtual
por: Chuy, José Fernando Moraes
Publicado em: (2022)

O combate ao trabalho escravo no Brasil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

6º Encontro Internacional Sobre Liberdades Civis Individuais
por: Encontro Internacional Internacional Sobre Liberdades Civis Individuais (6. : 2018 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Relações entre a Imprensa e a Justiça no Brasil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

A formação do projeto político norte-americano: as vias para a estruturação do republicanismo na América
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

Movimento nacional da justiça contra a violência
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Controle do tabaco : um análise sobre paternalismo e liberdade
por: Carvalho, Laura Bastos
Publicado em: ([s.d)

Violência contra Juiz é ferir de morte o Estado de Direito
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

Formação do direito à intimidade e à vida privada
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2011)

Soberania nacional no mundo globalizado
por: Maccalóz, Salete Maria Polita
Publicado em: ([s.d)

O devido processo no direito administrativo global : o caso Kadi versus Conselho da União Europeia
por: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Publicado em: (2016)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

La primera ley antiterrorista de España: Ley sobre atentados contra las personas o daños en las cosas por medio de aparatos o sustancias explosivas de 10 de julio de 1894 = The first counter-terrorist statute in Spain: Law on attacks against people or damage to things by means of devices or explosive substances of July 10th, 1894
por: Martínez Dhier, Alejandro
Publicado em: (2023)

El enaltecimiento del terrorismo y la humillación de sus víctimas: límites y fundamentos de su punición en un Estado Democrático de Derecho = The exaltation of terrorism and the humiliation of its victims: limits and grounds of its punishment in a democratic State of Law
por: León Alapont, José
Publicado em: (2023)

Assédio sexual e dano moral nas relações do trabalho
por: Robortella, Luiz Carlos Amorim
Publicado em: (2011)

El enaltecimiento del terrorismo ¿Un delito inconstitucional, incoherente e inútil, o simplemente incomprendido? = The glorifying of terrorism: an unconstitutional, incoherent, and useless crime, or a crime simply misunderstood?
por: Galán Muñoz, Alfonso
Publicado em: (2023)

A democracia constitucional dos oitenta: transição e consolidação
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2014)

Desafios do terceiro milênio: agravamento das ações terroristas
por: Bijos, Leila
Publicado em: (2023)

Segurança jurídica, liberdade e súmula vinculante
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Guia de Segurança Pessoal do STJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2019)

Sem bravatas
por: Mansur, Júlio Emílio Abranches, et al.
Publicado em: ([s.d)

Democracia liberal e direitos individuais: a epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

Guia de Segurança Pessoal do STJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade = Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty
por: Carvalho, Laura Bastos
Publicado em: (2020)

Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana = Urban violence, prison conditions and human dignity
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2011)

As restrições impostas pelo passaporte vacinal (Covid-19) e a dicotomia entre os direitos individuais e coletivos = The restrictions imposed by the vaccine passport (Covid-19) and the dichotomy between individual and collective rights
por: Bittencourt Júnior, José Paulo, et al.
Publicado em: (2023)

Liberdade religiosa e direitos humanos
Publicado em: (2019)

O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2023)

Projeto liberdade legal
por: Projeto liberdade legal (2009 : Brasília, DF)
Publicado em: (2009)

As violações de direitos humanos na evolução política nacional e a CNV
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O novo âmbito do protecionismo do direito do trabalho
por: Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais