O federalismo

Explica que falar sobre o federalismo significa abordar toda a temática da construção ou reconstrução do Estado. Afirma que o importante é relacionar diretamente o poder estatal, o poder constituinte e a construção e reconstrução do Estado. Analisa que a essência do Estado federal é exatamente a pre...

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Autor principal: Direito, Carlos Alberto Menezes
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-89782024-05-28 O federalismo Direito, Carlos Alberto Menezes Poder constituinte Poderes do Estado Federação Poder do Estado Poder (direito constitucional) Explica que falar sobre o federalismo significa abordar toda a temática da construção ou reconstrução do Estado. Afirma que o importante é relacionar diretamente o poder estatal, o poder constituinte e a construção e reconstrução do Estado. Analisa que a essência do Estado federal é exatamente a precedência de comunidades autônomas e independentes, guardando sempre raio próprio de competência. Por fim alega que o Direito e a Ciência do Direito supõem permanente busca, novas pesquisas e constantes estudos. 2007-03-29T21:04:02Z 2007-03-29T21:04:02Z 1979 Artigo de revista DIREITO, Carlos Alberto Menezes. O Federalismo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, ano 16, n. 64, p. 49-56, out./dez. 1979. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8978>. Acesso em: 4 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8978 pt_BR 51745 bytes application/pdf
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