A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017)
Reforma adiada
Relata que as pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, apesar de baixas, continuarão dependendo de aportes do Tesouro porque a atual administração federal não deverá fazer na Previdência Social as reformas que são necessárias. Critica que apesar do déficit, os apo...
Na minha lista:
Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
---|---|
Tipo de documento: | Outros |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017) -
O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2014) -
Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019) -
Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
por: Gauté, Alexandre Moreira
Publicado em: (2010) -
Estudos jurisprudenciais antes da decisão do STF sobre necessidade de requerimento administrativo nas ações previdenciárias rurais: um olhar crítico ao caráter político das decisões administrativas
por: Furquim, Saulo Ramos
Publicado em: (2016) -
Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015) -
O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012) -
Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2014) -
Prévio requerimento administrativo como condição para acesso ao Judiciário em matéria previdenciária: RE 631240-MG: repercussão geral
por: Vaz, Paulo Afonso Brum, et al.
Publicado em: (2015) -
Previdência social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)