Antes da constituinte, a reforma
Comenta a reforma constitucional, que deve preceder a Constituinte, e, com a experiência e sensibilidade dos pronunciamentos do futuro presidente Tancredo Neves, preparar a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Menciona e discute o mérito da reforma que será escoimar a Carta vigente das li...
| Autor principal: | Direito, Carlos Alberto Menezes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-9323 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-93232024-05-28 Antes da constituinte, a reforma Direito, Carlos Alberto Menezes Reforma constitucional, Brasil Poder constituinte, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Emenda constitucional, Brasil Assembléia constituinte, Brasil Constituinte Emenda à constituição Comenta a reforma constitucional, que deve preceder a Constituinte, e, com a experiência e sensibilidade dos pronunciamentos do futuro presidente Tancredo Neves, preparar a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Menciona e discute o mérito da reforma que será escoimar a Carta vigente das limitações que contêm quanto à livre manifestação do pensamento; a Carta de 1967, revista em 1969; a necessidade de desvincular o funcionamento dos partidos políticos; a garantia da representação de todos os partidos que vierem a ser organizados; a eliminação do voto distrital previsto no parágrafo único do artigo 148; a reforma constitucional de 1985; a extinção do voto vinculado e a permissão para as coligações partidárias; e, acabar com a sub-legenda, que alcança apenas as eleições de Senadores e Prefeitos. Finaliza acreditando no milagre de se transitar do autoritarismo para a democracia em paz, sem radicalismos, sem revanchismos. 2007-04-27T18:36:39Z 2007-04-27T18:36:39Z 1984-12-19 Outros DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Antes da Constituinte, a Reforma. Brasília, DF, 1984. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9323>. Acesso em: 5 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9323 pt_BR 24935 bytes application/pdf |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Reforma constitucional, Brasil Poder constituinte, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Emenda constitucional, Brasil Assembléia constituinte, Brasil Constituinte Emenda à constituição |
| spellingShingle |
Reforma constitucional, Brasil Poder constituinte, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Emenda constitucional, Brasil Assembléia constituinte, Brasil Constituinte Emenda à constituição Direito, Carlos Alberto Menezes Antes da constituinte, a reforma |
| description |
Comenta a reforma constitucional, que deve preceder a Constituinte, e, com a experiência e sensibilidade dos pronunciamentos do futuro presidente Tancredo Neves, preparar a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Menciona e discute o mérito da reforma que será escoimar a Carta vigente das limitações que contêm quanto à livre manifestação do pensamento; a Carta de 1967, revista em 1969; a necessidade de desvincular o funcionamento dos partidos políticos; a garantia da representação de todos os partidos que vierem a ser organizados; a eliminação do voto distrital previsto no parágrafo único do artigo 148; a reforma constitucional de 1985; a extinção do voto vinculado e a permissão para as coligações partidárias; e, acabar com a sub-legenda, que alcança apenas as eleições de Senadores e Prefeitos. Finaliza acreditando no milagre de se transitar do autoritarismo para a democracia em paz, sem radicalismos, sem revanchismos. |
| format |
Outros |
| author |
Direito, Carlos Alberto Menezes |
| title |
Antes da constituinte, a reforma |
| title_short |
Antes da constituinte, a reforma |
| title_full |
Antes da constituinte, a reforma |
| title_fullStr |
Antes da constituinte, a reforma |
| title_full_unstemmed |
Antes da constituinte, a reforma |
| title_sort |
antes da constituinte, a reforma |
| publishDate |
2007 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9323 |
| _version_ |
1806209131134058496 |
| score |
12,572395 |