Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Plenum
2015
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-938122024-05-28 Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas Delgado, José Augusto Trabalho temporário Trabalhador temporário Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) Empresa de trabalho temporário Contrato de trabalho Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 114] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 145] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 150] Brasil. [Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974] ISSQN Contrato (Direito do Trabalho) Contrato cogente Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. "O presente texto foi extraído de parte do parecer emitido à Associação Brasileira do Trabalho Temporário - Asserttem, quando do questionamento sobre os aspectos jurídicos discutidos no Recurso Especial n° 1.138.205/PR, julgado, pelo STJ, sob o regime dos Recursos Repetitivos." 2015-08-06T20:11:18Z 2015-08-06T20:11:18Z 2015 Artigo de revista Juris Plenum, v. 11, n. 61, p. 163-182, jan. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93812 pt_BR Open access Plenum |
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Trabalho temporário Trabalhador temporário Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) Empresa de trabalho temporário Contrato de trabalho Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 114] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 145] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 150] Brasil. [Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974] ISSQN Contrato (Direito do Trabalho) Contrato cogente Delgado, José Augusto Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas |
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