Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
Tece considerações gerais sobre o surgimento da Comunidade Européia. Aborda o direito comunitário europeu que tem institutos normativos próprios, exemplificando com os regramentos, diretivas, decisões, avisos e recomendações e até mesmo atos não previstos ou inominados. Comenta as instituição supra-...
| Autor principal: | Uyeda, Massami |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-94092024-05-28 Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu Uyeda, Massami Função pública Direito comunitário, Europa Comunidades Européias (CE) Recurso administrativo Tece considerações gerais sobre o surgimento da Comunidade Européia. Aborda o direito comunitário europeu que tem institutos normativos próprios, exemplificando com os regramentos, diretivas, decisões, avisos e recomendações e até mesmo atos não previstos ou inominados. Comenta as instituição supra-nacional da Comunidade Européia. 2007-05-18T13:43:17Z 2007-05-18T13:43:17Z 2000 Capítulo de livro Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. 137-143. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9409 pt_BR 77460 bytes application/pdf |
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Função pública Direito comunitário, Europa Comunidades Européias (CE) Recurso administrativo Uyeda, Massami Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu |
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Tece considerações gerais sobre o surgimento da Comunidade Européia. Aborda o direito comunitário europeu que tem institutos normativos próprios, exemplificando com os regramentos, diretivas, decisões, avisos e recomendações e até mesmo atos não previstos ou inominados. Comenta as instituição supra-nacional da Comunidade Européia. |
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