Notas sobre a seguridade social e a previdência privada
Avalia que o sistema de previdência social no Brasil passa por momento crítico. Alerta que há um equívoco na estrutura do sistema previdenciário brasileiro, que o torna perverso para os menos dotados de recursos. Ressalta o artigo 194 da Constituição de 1988 que se refere a um conjunto integrado de...
| Autor principal: | Direito, Carlos Alberto Menezes |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Avalia que o sistema de previdência social no Brasil passa por momento crítico. Alerta que há um equívoco na estrutura do sistema previdenciário brasileiro, que o torna perverso para os menos dotados de recursos. Ressalta o artigo 194 da Constituição de 1988 que se refere a um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Encerra enfatizando a importância de situar todo o sistema de previdência privada no cenário da previdência social. |
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