A formação do corpo de delito por indícios no crime de homicídio
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Gomes, Cecília Policarpo Batista |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1144992024-05-28 A formação do corpo de delito por indícios no crime de homicídio Gomes, Cecília Policarpo Batista Corpo de delito Indício Homicídio Processo Penal Exame criminológico Exame de corpo de delito Assassinato Direito Judiciário Penal Direito Penal adjetivo Direito Processual Penal Justiça criminal Justiça penal Processo Criminal Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Apresenta a possibilidade da formação do corpo de delito por indícios, na impossibilidade do exame direto. É uma questão bastante complexa, rica em argumentações, tendo em vista as diversas posições doutrinárias que irão proporcionar uma discussão produtiva a respeito do tema. Serão abordadas as profundas transformações do direito penal contemporâneo, em busca de maior eficiência na solução dos crimes com o fim de evitar a impunidade e erros judiciais. Os resultados deste estudo sugerem que é possível a utilização de indícios que tenham relação com o fato principal e que levem o juiz a um raciocínio indutivo para seu livre convencimento a respeito da existência do delito. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2017-11-09T18:15:55Z 2017-11-09T18:15:55Z 2016 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114499 pt-BR open access |
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