O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Trindade, Graziela Estole |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1145002024-05-28 O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro Trindade, Graziela Estole Direito Constitucional Poder Judiciário Constituição Neoconstitucionalismo Ativismo Judicial Políticas públicas Direito Político Carta constitucional Lei maior Magna carta Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Destaca o impacto social no que diz respeito a função normativa do Poder Judiciário na atualidade. Define alguns conceitos sobre neoconstitucionalismo, separação dos Poderes, soberania constitucional, democracia, direitos sociais, políticas públicas, processo legislativo, judicialização, ativismo e mutação jurídica até chegarmos na sociedade moderna. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2017-11-09T18:25:31Z 2017-11-09T18:25:31Z 2016 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114500 pt-BR open access |
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